sábado, 18 de agosto de 2012

CASO WIKILEAKS: A "LIBERDADE" DE IMPRENSA DO OCIDENTE


Assange, Correa e a liberdade seletiva
Por Paulo Moreira Leite, na coluna Vamos combinar:
 
Pois é, meus amigos. Coube ao governo de Rafael Correa, apontado como inimigo da liberdade de imprensa, acusado de ser um candidato a ditador latino-americano, boliviariano de carteirinha, a primeira e até agora única iniciativa para defender os direitos de Julian Assange, o patrono do Wikileaks, responsável pelas mais importantes revelações sobre a diplomacia norte-americana desde a a liberação dos papéis do Pentágono, durante a Guerra do Vietnã.


Você sabe a história. Com auxílio de fontes militares, Assange divulgou pelos principais jornais do planeta um pacote de documentos internos do Departamento de Estado. Mostrou políticos locais bajulando embaixadores. Desmascarou demagogos e revelou pilantras sempre a postos a prestar favores a Washington, contrariando os interesses de seus países.

Graças a Assange, fomos informados de que a embaixada dos EUA em Tegucigalpa sempre soube que a queda de Manoel Zelaya, em 2009, foi um golpe de Estado – e não uma ação em defesa da democracia, como Washington passou a acreditar quando se constatou que seus aliados de sempre haviam se livrado de um adversário bolivariano para governar o país com os métodos reacionários de sempre.

Não é qualquer coisa, quando se sabe que, três anos mais tarde, outro elo fraco da democracia no continente – o Paraguai – seria derrubado num golpe instantâneo, desta vez com apoio de Washington desde o primeiro minuto.

As informações divulgadas por Assange não têm aquela função de entretenimento cotidiano, que alimenta a indústria de comunicação com sua carga regular de fofocas, escândalos, e vez por outra, grandes reportagens – relevantes ou não.

Ele também não é uma Yaoni Sanchez, a dissidente cubana que faz oposição ao regime de Fidel Castro. Yaoni deveria ter todo o direito de trabalhar em paz, ninguém discute.

Num período de Murdoch na Inglaterra e jornalismo cachoeira no Brasil, Assange atua em outra esfera e assumiu relevância mundial.

Veicula informações de interesse público, confiáveis e fidedignas, que nos ajudam a entender como o mundo funciona nos bastidores da vida real e não nos coquetéis promovidos por empresas de relações públicas. Seu trabalho contribui, efetivamente, para elevar a consciência de nossa época. E é por isso que incomoda tanto. Pressionadas, até corporações financeiras gigantescas, como Visa e Master Cards, deixaram de receber as contribuições que sustentavam o Wikileaks.

Num mundo em que tantos pilantras e delinquentes se enrolam na bandeira da liberdade de expressão para aplicar golpes e divulgar mentiras, Assange recoloca em termos atuais o debate sobre sigilo da fonte. Defender o sigilo da fonte, muitas vezes, é apenas uma obrigação em nome de um direito maior, que envolve uma proteção universal.

A defesa da liberdade de imprensa, muitas vezes, é feita apesar da imprensa. APESAR de seus erros, apesar de seus desvios, não se pode aceitar a censura e por isso defendemos o direito da imprensa errar. É essa situação que leva muitas pessoas a defender – com indignação risível – profissionais e veículos que cometem grandes barbaridades e veiculam delinquências em letras de forma só porque tem certeza da própria impunidade.

Julian Assange provocou escândalos porque não precisava ser tolerado nem defendido. Jamais publicou uma informação errada. Jamais pode ser acusado de falsificar um único dado. E, em nova ironia da história, o soldado que é apontado como sua fonte permanece preso, incomunicável, há quase 3 anos, num quartel dos Estados Unidos.

Com tais antecedentes, você não teria receio de ser raptado e levado sem julgamento para uma prisão nos EUA?

Estamos assim. Libera-se a fonte dos picaretas e malandros. Prende-se a fonte do Wikileaks. Murdoch e seus empregados que espionavam famílias e cidadãos inocentes, corrompendo policiais para conseguir segredinhos e ganhar dinheiro, tem direito a constituir advogado, comparecem a julgamento, se defendem. Já o Wikileaks é tratado na força bruta.

Há outra ironia, porém. Abrigado na representação do Equador em Londres, Assange precisa de um salvo conduto para deixar o país. O governo Cameron se recusa a fornecer o documento. Conforme notícia dos jornais, até ameaça invadir a embaixada, o que seria, vamos combinar, um escândalo dentro de outro. Assim, o governo que protegeu e alimentou tantos empregados de Rupert Murdoch e sua fábrica de mentiras, resolve jogar duro contra uma organização que até agora só publicou verdades indesmentíveis.

Tempos estranhos, não?

Postado por Miro às 23:50 no Blog do Miro
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Democracia? Liberdade de imprensa? Onde?


Do Bourdoukan
A Embaixada do Equador em Londres está cercada pela polícia inglesa.

A razão?

Há um jornalista lá dentro.

Eu disse jornalista, mas devo dizer o único jornalista do planeta que teve a ousadia de cumprir com o seu papel de informar.

Dirão, não é temerário afirmar que ele é o único jornalista do planeta?

E os outros escrevinhadores, como ficam?

Ficam onde sempre ficaram. Ou estiveram?

Cumprindo seu papel de divulgadores de press releases.

Um ponto a favor desses serviçais das letras e das imagens é que sabem se vestir e se comportar à mesa.

Seguram a faca com a mão direita e o garfo a esquerda.

Não arrotam e nem palitam os dentes.

Convenhamos que não é pouca coisa.

Mas afinal qual foi o crime de Julian Assange, nascido na Austrália, condenado na Suécia e juramentado de morte pelos Estados Unidos?

Revelar as maracutaias do império e de seus asseclas.

Ou seja, honrar a profissão, divulgando informações - obrigação de todo jornalista.

Isso, em países ditos democráticos.

Ou seja, democráticos ate o momento em que você mexe com seus interesses.

Até aí é compreensível, pois sabemos que regimes democráticos não existem e liberdade de imprensa termina quando começam os interesses do patrão.

O que me assusta até o momento é o fato de nenhuma entidade de classe ter protestado com veemência contra tamanha arbitrariedade.

Incluam-se aí partidos políticos e ONGs.

Uma voz dissonante é a do presidente do Equador Rafael Correa que teve a ousadia de desafiar o império concedendo asilo político a Assange.

Mas será que ele conseguirá resistir?

E se resistir quanto tempo conseguirá se manter no poder?

Por muito menos os presidentes de Honduras e do Paraguai foram defenestrados.

Aguardemos o próximo capitulo, pois a história não termina aqui.
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Por que o Equador deu asilo a Assange

Por \Mark Weisbrot, no sítio Outras Palavras:
Via Blog do Miro


O Equador tomou a decisão correta: oferecer asilo político a Julian Assange. Ela segue-se a um incidente que pode dissipar as dúvidas sobre que motivos levam os governos britânico e sueco a tentar extraditar o fundador do Wikileaks. Na quarta-feira, o governo do Reino Unido lançou uma ameaça sem precedentes, de invadir a embaixada do Equador, se Assange não fosse entregue. Este assalto seria um ato extremo, na violação do direito internacional e das convenções diplomáticas. É até difícil encontrar exemplo de um governo democrático que tenha sequer feito tal ameaça, quanto mais executá-la.


Quando o ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, tornou públicas, numa resposta irritada e desafiadora, as ameaças que recebera por escrito, o governo britânico tentou voltar atrás e dizer que não se tratava de uma ameaça de invasão da embaixada (que é território soberano de outro país). Mas o que mais poderiam significar estas palavras, extraídas da carta entregue por uma autoridade britânica?

“É preciso adverti-los que há base legal, no Reino Unido – a Lei de Edifícios Diplomáticos e Consulares, de 1987 – autorizando-nos a agir para prender o Sr. Assange, nas instalações da embaixada. Esperamos sinceramente não chegar a tal ponto, mas se vocês não foram capazes de resolver o assunto da presença do Sr. Assange em suas instalações, há uma opção aberta para nós”.

Alguém em seu juízo acredita que o governo britânico faria esta ameaça inédita, caso se tratasse apenas de um cidadão estrangeiro qualquer, perseguido por um governo estrangeiro por polemizar – não há acusações criminais, nem um julgamento?

A decisão do Equador, de oferecer asilo político a Assange era previsível e razoável. Mas é também um caso paradigmático, de considerável significado histórico.

Primeiro, os méritos do caso: Assange tem medo bem fundamentado de sofrer perseguição, caso seja extraditado para a Suécia. Sabe-se perfeitamente que ele seria encarcerado de imediato. Como não é acusado de crime algum, e o governo sueco não tem razões legítimas para levá-lo a seu país, esta é uma primeira forma de perseguição..

Podemos inferir que os suecos não têm razões legítimas para a extradição porque a oportunidade de interroga-lo no Reino Unido foi-lhes oferecida repetidamente. Mas a rejeitaram, recusando-se inclusive a apresentar razões para tanto. Há algumas semanas, o governo equatoriano ofereceu-se a autorizar o interrogatório de Assange em sua embaixada londrina, onde o fundador do Wikileaks reside desde 19 de junho. Mas o governo sueco recusou-se – novamente, sem oferecer razão. Foi um ato de má-fé, no processo de negociação que se estabeleceu entre os governos, para tentar resolver a situação.

O ex-procurador-chefe do distrito de Estocolmo, Sven-Erik Alhem também deixou claro que o governo sueco não tem razões legítimas para requerer a extradição de Assange, quando afirmou que o pedido do governo sueco é “irrazoável e não-profissional, assim como injusto e desproporcional”, já que ele poderia ser facilmente interrogado no Reino Unido.

Ainda mais importante, o governo do Equador concorda que Assange tem medo razoável de uma segunda extradição para os Estados Unidos, e de ser perseguido aqui por suas atividades como jornalista. A evidência é forte. Alguns exemplos: uma investigação em andamento, sobre Assange e o Wikileaks, nos EUA; evidências de que um indiciamento já foi preparado; declarações de autoridades importantes, como a senadora Diane Feinstein, do Partido Democrata, de que ele deveria ser processado por espionagem, o que potencialmente pode levar à pena de morte ou prisão perpétua.

Por que este caso é significativo? Provavelmente, é a primeira vez que um cidadão que foge de perseguição política pelos Estados Unidos recebe asilo de um governo democrático interessado em fazer valer as convenções internacionais de direitos humanos. É algo de relevância enorme, porque por mais de 60 anos – especialmente durante a Guerra Fria — os EUA tentaram retratar a si mesmos como defensores internacionais dos direitos humanos. E muitas pessoas buscaram e receberam asilo nos EUA.

A ideia de que o governo dos EUA é um paladino dos direitos humanos, que foi aceita principalmente no próprio país e em seus aliados, desprezou os direitos humanos das vítimas das guerras e da política externa norte-americanas. É o caso de 3 milhões de vietnamitas ou de mais de um milhão de iraquianos mortos, e milhões de outros desabrigados, feridos ou maltratados por ações dos EUA. Esta concepção – segundo a qual os EUA deveriam ser julgados apenas segundo o que fazem em suas fronteiras – está perdendo apoio à medida em que o mundo torna-se mais multipolar, econômica e politicamente. Washington perde poder e influência e suas guerras, invasões e ocupações são vistas por cada vez menos gente como legítimas

Ao mesmo tempo, na última década, deteriorou a situação dos direitos humanos nos próprios Estados Unidos. É claro que, antes da legislação dos direitos civis, nos anos 1960, milhões de afro-americanos nos Estados do sul não podiam votar nem tinha outros direitos civis – e o constrangimento internacional provocado por isso contribuiu para o sucesso do movimento pelos direitos civis. Mas ao menos, ao final daquela década os EUA podiam ser vistos como um exemplo positivo, em termos de domínio da lei, garantia do devido processo e proteção dos direitos e liberdades civis.

Hoje, os EUA reivindicam o direito de deter indefinidamente seus cidadãos. O presidente pode ordenar o assassinato de um cidadão sem que ele sequer seja ouvido. O governo pode espionar seus cidadãos sem autorização judicial. E as autoridades são imunes a processo por crimes de guerra. Contribui para a deterioração da imagem o fato de os Estados Unidos contarem com menos de 5% da população mundial, mas quase um quarto da população encarcerada – em boa parte, vítima de uma “guerra às drogas” que também está perdendo legitimidade rapidamente, no resto do mundo.

A busca bem-sucedida de asilo por Assange é outra nódoa na reputação internacional de Washington. Mostra, ao mesmo tempo, como é importante ter governos democráticos independentes dos Estados Unidos e não dispostos – ao contrário da Suécia e do Reino Unido – a colaborar, em nome da conveniência, na perseguição de um jornalista. Seria desejável que outros governos fizessem a Inglaterra saber que as ameaças de invadir embaixadas estrangeiras colocam-na fora das fronteiras das nações que respeitam o estado de direito.

É interessante assistir aos jornalistas pró-Washington e a suas fontes buscando, na decisão do Equador de oferecer asilo a Assange, razões de interesse próprio. Correa quer retratar-se como campeão da liberdade de expressão, dizem eles; também alegam que atingir os Estados Unidos, ou apresentar-se como líder internacional. É tudo ridículo.

Correa não procurou confusão e a disputa é, desde o início, um caso em que ele sofrerá perdas em qualquer hipótese. Enfrenta tensão crescente com três países que são diplomaticamente importantes para o Equador – EUA, Reino Unido e Suécia. Os EUA são o maior parceiro comercial do Equador e ameaçaram, diversas vezes, romper acordos comerciais que garantem os empregos de milhares de equatorianos. Como a maior parte da mídia internacional foi hostil a Assange desde o início, o pedido de asilo foi usado para atacar o Equador, e acusar o governo de um endurecimento contra a mídia interna. Como já escrevi, é um exagero grosseiro e uma falsificação da realidade equatoriana, que tem uma mídia não submetida a censura, majoritariamente na oposição ao governo. A maior parte dos leitores do mundo ouvirá, por muito tempo, apenas esta versão deturpada sobre o Equador.

Correa tomou sua decisão porque era a única opção ética a adotar. Qualquer um dos governos independentes e democráticos da América do Sul teria feito o mesmo. Quem dera as maiores organizações mundiais de mídia tivessem a mesma ética e compromisso com a liberdade de expressão e de imprensa.

Veremos agora se o governo do Reino Unido respeitará o direito internacional e as convenções de direitos humanos, oferecendo a Assange um trânsito seguro ao Equador.


* Tradução de Antonio Martins
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Entrevista com Julian Assange (WikiLeaks)


O Estadão publicou entrevista com Julian Assange, fundador do grupo WikiLeaks, personagem que desnudou o império norte-americano.
Recomendo a leitura, principalmente por vermos o Estadão sendo obrigado a publicar as críticas de Assange ao jornal Folha de SP sobre o episódio da censura ao blog Falha de S.Paulo, (veja sobre os bastidores da entrevista aqui), além de Assange revelar que novas e bombásticas revelações estão a caminho.
Abaixo reproduzimos a íntegra da entrevista.

Para alguns, o sr. abriu uma nova fronteira na liberdade de imprensa, para outros, é um anarquista da internet. Como o sr. se define?

Vamos colocar de forma simples. Sou um publisher. E esse é meu papel. Como publisher tenho de organizar nosso pessoal e administrar a sequencia do material. Não pretendo ganhar dinheiro, mas levar conhecimento às pessoas para que entendam seu mundo.
O que se nota é a pressão feita pelo governo americano em relação ao sr. O vice-presidente americano, Joe Biden, o qualificou de terrorista high tech. Como essa pressão afeta sua vida?
Talvez o que mais se aproxime desse tipo de comportamento seja o período macarthista. Vemos declarações de que eu sou um terrorista high tech, de que toda nossa organização deve ser perseguida, como Osama bin Laden. Leis propostas no Senado nos qualificam de ameaça transnacional para que ações possam ser tomadas contra nós. Todo esse comportamento contra uma organização que apenas publicou o material a que teve acesso é alarmante. Isso revela algo que não víamos antes e o quanto a retórica dos EUA sobre a liberdade de imprensa na China ou outros países é falsa. Quando começamos a publicar algo sério, que poderia levar a reformas, e de fato eram informações embaraçosas, vimos as leis e os valores dos EUA serem jogados no lixo, de forma preocupante.

Como essa pressão tem sido traduzida em ações reais contra o sr. e outros membros do WikiLeaks?


O FBI foi ao País de Gales. Fizeram uma busca na casa da mãe de Bradley Manning (analista de inteligência do Exército americano acusado de ter revelado documentos secretos sobre as guerras no Afeganistão e Iraque). Os EUA tentam me indiciar por conspiração, espionagem ou outros crimes para garantir minha prisão pelo restante da vida. Vemos a pressão ampla dos EUA em países aliados como Austrália, Grã-Bretanha e Suécia para me espionar e processar.
Com toda essa pressão, como o WikiLeaks consegue sobreviver financeiramente?

Temos uma base de apoio, em todo o mundo, incluindo os EUA e Austrália. Na situação australiana, vimos uma petição com 600 mil pessoas num país de 20 milhões de habitantes; na América do Sul, e especialmente no Brasil, recebemos apoio político. O aspecto financeiro é difícil. É verdade que Visa, Mastercard e Bank of America, sem autorização judicial, cortaram nossas transações financeiras. Mas há mais formas de as pessoas nos ajudarem. Infelizmente, a forma mais fácil é por cartão de crédito - e isso foi tirado de nós.

O sr. estaria guardando algo ainda mais poderoso contra os EUA para ser publicado, que abalaria o governo americano?


Temos várias revelações ainda que teriam um impacto político grande para o governo americano e para outros governos. Mas vamos seguir nosso trabalho normal. Só revelamos 2.250 mil telegramas de 250 mil. Há muito, muito mais.
Qual o impacto disso tudo e dessas revelações que o sr. traz para a democracia no mundo? 

O que eu espero é que nosso trabalho mostre às pessoas em todo o mundo como é que o mundo de fato funciona.
Para 2011, quais são os planos de WikiLeaks?

Para 2011, vamos publicar mais telegramas sobre países e sobre mais de cem organizações. Mas também teremos outras publicações. Vamos expandir nossa estrutura.
Que tipo de revelações estarão nas próximas publicações? 

Temos milhares e milhares de documentos significativos. Alguns dos mais significativos foram sobre os bancos, na Suíça, Islândia, Ilhas Cayman, EUA e Grã-Bretanha.
Algum plano sobre ampliar sua organização no Brasil?

Sim. Temos alguns brasileiros já trabalhando nas últimas semanas. Mas vemos muito apoio vindo do Brasil, tanto da população, mídia, da forte e emergente cultura de internet. E também há muita corrupção. Portanto, haverá bons tempos no futuro no Brasil para nós.
Lula disse que o apoia. Mas esse apoio vem de um governo criticado por ter pensado em tomar medidas contra a imprensa. Como o sr. avalia essa posição?

O fato é que temos 2.855 telegramas sobre o Brasil (com a Embaixada dos EUA em Brasília como origem ou destino das mensagens). Mas há outros que vêm de outros países. São pelo menos outros 2.000. Sobre Lula, ele tem adotado uma posição corajosa em relação à independência do País há tempos. Mas agora está na posição de quem está terminando o mandato, que pode falar de forma mais livre sobre o que genuinamente pensa. Ao fazer essas declarações, talvez estabeleça a base e torne mais fácil para a próxima presidente tomar a mesma posição. Mas imagino que ela e o governo terão de tomar cuidado em relação os EUA.
Dilma seria mais hesitante...

Suspeito que isso seja verdade. Mas talvez ela surpreenda e demonstre ter suficiente coragem. Temos exposto a manipulação de muitos países pelos EUA, pelas ações do Departamento de Estado. Portanto, não será mais tão fácil fazer isso como era no passado. E talvez isso possa proteger o Brasil.
Sobre liberdade de informação na América Latina, qual a avaliação do sr.? É algo que o preocupa ou não mais do que em outras regiões?

Há boas leis e proteções constitucionais em vários países latino-americanos. Mas a questão é se essas leis estão sendo seguidas na prática. A associação entre Estados (e seus Poderes Judiciários) e empresas pode permitir a censura na prática. Entendo que há um grande escândalo em relação ao blog Falha de S. Paulo, que é uma sátira ao nome do jornal com o qual temos uma parceria no Brasil (mais informações nesta página). Entendo a importância de proteger a marca e temos sites similares que se passam por WikiLeaks. Mas o blog não pretende ser o jornal e acho que deve ser liberado. A censura é um problema especial quando ocorre de forma camuflada. Sempre que haja censura, ela deve ser denunciada.
O sr. se considera um preso político? Teme por sua vida?

Sim, nesse caso. Apesar das alegações não serem de crimes políticos, não há dúvidas de que nenhuma outra pessoa estaria na prisão esperando extradição. Ameaças de morte são feitas diariamente, contra meu pessoal, contra meus filhos.
Contra seus filhos... Em quais circunstâncias?

Sim, contra meus filhos. Há ainda ameaças contra meus advogados. Entramos em um assunto muito sério. Na noite passada, vimos no Canal Fox, comentaristas e políticos apelando pelo meu assassinato. Um deles até disse que tinham de se livrar de mim, mesmo de forma ilegal. Isso deve estar estimulando os militares americanos, militantes e loucos de todo o tipo. Não acho que seja provável, ainda que não seja impossível, que o governo dos EUA diretamente tente me assassinar. Mas o mais provável é que indivíduos, militares ou doentes mentais, influenciados pelos políticos, tentem fazer o trabalho. Ou que outros Estados, tentando agradar aos americanos, tentem se livrar de mim. Daniel Ellsberg, famoso por ter vazado os Papéis do Pentágono de 1971 [que revelaram segredos sobre a Guerra do Vietnã], disse que existe a possibilidade de que o governo americano me assassine, com base nos planos que existiram para assassiná-lo.
O sr. já pensou em pedir asilo no Brasil? 

Seria ótimo ter isso oferecido. Há alguma reflexão sendo feita de que o Brasil seria um bom lugar para instalar algumas de nossas operações. É um país grande o suficiente para ser independente da pressão dos EUA, tem força econômica e militar suficiente para fazer isso. E não é um país como China e Rússia que não são tão tolerantes com a liberdade de imprensa. Talvez o Brasil seria um bom país para que coloquemos parte de nossas operações.
O que "The Guardian" fez ao divulgar seu caso de suposto assédio sexual foi da mesma natureza do que o WikiLeaks faz? 
Não. Transparência é para governos. Não para indivíduos. O objetivo de revelar informações sobre pessoas poderosas é cobrar responsabilidade deles. Quando um governo dá material legal para um jornal para prejudicar alguém, trata-se de um abuso. O repórter que foi escolhido para receber a informação é um conhecido crítico de nossa organização. O Guardian não perguntou por que foi liberada essa documentação antes de uma audiência na Corte. Quais são os motivos envolvidos. São perguntas que não foram respondidas.

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